Uma licao real para jovens empreendedores
Existem momentos na vida de empreendedor em que te deparas com metodos menos transparentes atraves dos quais empresas ou pessoas tentam silenciar-te. Nao atraves de argumentos, mas atraves de pressao legal. Atraves de linguagem juridica aparentemente autoritaria, atraves de notificacoes formais destinadas a assustar-te, atraves da invocacao de acusacoes graves – como difamacao ou concorrencia desleal – quando, na verdade, nao fizeste mais do que expressar uma opiniao baseada em factos.
Assim como aconteceu no passado com empresas como a Nordis (promotor imobiliario), que conseguiram manter-se no mercado durante anos porque ninguem teve a coragem ou a energia de publicar os contratos antes de serem assinados, assim acontece hoje noutras areas. O silencio prejudica.
Se alguem tivesse tido a coragem de publicar de boa-fe um contrato desses prejudicial antes de centenas de pessoas o assinarem, provavelmente dezenas ou centenas de casos teriam sido evitados.
O que me aconteceu – o caso DAMIAN GLOBAL BUSINESS S.R.L.
Em 10 de julho de 2025, publiquei um artigo de blog no qual analisei pontualmente as clausulas de um contrato enviado por esta empresa na fase de pre-contratacao. Nao o assinei. Nao lhe dei seguimento. Apenas o recebi, li e decidi partilhar com outros empreendedores as minhas conclusoes, porque contem clausulas que podem tornar-se prejudiciais se nao forem corretamente compreendidas.
O artigo nao continha ataques pessoais, nao fazia acusacoes criminais e nao usava informacoes privadas. Era uma analise critica, baseada exclusivamente no conteudo de um documento recebido oficialmente da empresa. Um direito garantido pela Constituicao (Art. 30) e pela Convencao Europeia dos Direitos Humanos (Art. 10).
O que aconteceu depois
Em 22 de julho de 2025, recebi uma notificacao oficial do advogado da empresa, na qual me era exigido:
- apagar o artigo;
- abster-me de qualquer outra opiniao expressa publicamente;
- e era-me chamada a atencao que a publicacao dos meus proprios servicos (num artigo separado) constituiria “concorrencia desleal”.
Esta solicitacao, na minha opiniao, nao tem fundamento juridico. Alem disso, levanta questoes serias sobre o uso do formalismo juridico para intimidacao.
Optei por apagar o artigo sobre o meu servico de teste (que nao era uma oferta comercial ativa, mas um teste de mercado), mas nao vou apagar o artigo no qual expresso a minha opiniao sobre o contrato recebido.
Porque publico este novo artigo
Publico-o porque e a minha obrigacao moral, como empreendedor, dar o alarme quando observo praticas que podem afetar financeira e juridicamente outras pessoas. Fui chantageado legalmente no passado, perdi negocios por falta de experiencia juridica, mas hoje ja nao estou la. Hoje compreendo que o medo nao e uma estrategia.
O meu conselho para jovens empreendedores e simples:
- Quando recebem uma notificacao que vos parece injustificada, nao se assustem.
- Nao ajam impulsivamente. Pecam a opiniao de um advogado.
- Formulem respostas firmes, mas corretas.
- E, se tiverem a conviccao de que agiram corretamente, vao ate ao fim.
Eu escolho fazer exatamente isso. Nao porque goste de conflitos, mas porque aprendi que o silencio e perigoso. E se este artigo ajudar outros a serem mais vigilantes, mais corajosos e mais bem preparados juridicamente, entao o meu objetivo esta cumprido.
Direito de resposta
Tal como no artigo anterior, ofereco publicamente a empresa mencionada o direito de resposta. Convido-os a enviar-me um texto de no maximo 300 palavras, assinado pelo representante legal, e eu publicarei integralmente, sem modificacoes, no rodape do artigo.
Em conclusao
Nem todos os que escrevem sao haters. Nem todos os que criticam sao inimigos. As vezes, a critica e a unica forma de defesa que resta a um empreendedor honesto.
E, no final, sera o juiz a decidir – nao o advogado que envia a notificacao.
